Conheça os seus direitos de passageiro na Europa

A Comissão Europeia (CE) lançou a campanha “Os Seus Direitos de Passageiro sempre à Mão”. Visa informar e consciencializar sobre os direitos dos passageiros no espaço europeu, enquanto utilizadores de serviços aéreos, de comboio ou de outros transportes. A publicidade está disponível em 23 línguas e a DECO será a parceira da acção em Portugal.

A CE tem aprovado legislação que promove a igualdade de trato dos passageiros de trânsito aéreo e ferroviário, mas a maioria desconhece os seus direitos e deveres. Para inverter este “desconhecimento”, estão a ser colocados painéis publicitários nos aeroportos e estações ferroviárias dos estados da União Europeia. Foram criados folhetos e um um site que pretende esclarecer dúvidas. Em breve estará traduzido em português. A acção também está presente no Twitter com a conta @passengerrights.

Entre a informação disponibilizada, estão as indemnizações a que os passageiros têm direito caso tenham problemas durante a viagem. São disso exemplos, atrasos, cancelamentos ou extravio de bagagem. A campanha também informa quanto à igualdade de trato de pessoas incapacitadas ou de mobilidade reduzida. Outro tópico clarificado é o da transparência de preços praticados aos passageiros.

Consulte o site europeu e a versão portuguesa dos cartazes da campanha de autoria da DECO.